Termos de Uso
1. Concordância com os Termos de Uso. A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) fornece ampla gama de conteúdo, instrumentos de comunicação e informações sobre seus produtos e serviços através deste sítio. Ao utilizá-lo, o usuário concorda tacitamente em aceitar e sujeitar-se às condições abaixo especificadas, que a Casa de Rui Barbosa pode atualizar a qualquer momento sem notificação prévia.
2. Direito restrito de utilização. A FCRB detém a propriedade e a operação deste sítio. A não ser que haja uma especificação expressa, todo o material nele veiculado pertence a ela e está sob a salvaguarda das leis de proteção dos direitos de autor vigentes na República Federativa do Brasil e no exterior. O usuário pode ler, imprimir ou baixar cópia do seu conteúdo em qualquer computador para uso pessoal e não comercial, na medida em que não infrinja essas normas. A utilização de qualquer desses materiais sem autorização em qualquer sítio ou ambiente de rede computacional, ou para qualquer outro propósito é estritamente proibida, e pode violar leis de proteção dos direitos de autor, marcas registradas e patentes e similares.
3. Comunicações. Toda comunicação feita pelo usuário com este sítio não será considerada confidencial nem propriedade dele, exceto no caso de publicação para propósitos de assistência técnica.O usuário concorda que os comentários, informações, feedback e idéias relacionadas à instituição, seus produtos ou serviços por ele comunicados à FCRB sejam considerados propriedade da instituição, a qual terá amplo direito de propriedade, incluindo o de utilizá-los ou publicá-los sob qualquer forma, meio ou tecnologia conhecidos no momento ou desenvolvidos mais tarde, e para qualquer propósito, comercial ou outro, sem compensação ao usuário. O usuário só é responsável pelo conteúdo de suas comunicações e sua legalidade.
4. Monitoramento. Embora a FCRB não esteja obrigada a fazê-lo, ela terá o direito de monitorar as comunicações do usuário com este sítio, para verificar se elas se submetem aos Termos de Uso. A FCRB não terá qualquer obrigação ou responsabilidade pelo conteúdo dessas comunicações do usuário ou por qualquer erro ou violação pelo usuário de qualquer lei ou regulamento. A FCRB cumprirá as determinações jurídicas pertinentes, fazendo publicar a identidade de qualquer pessoa que envie comunicações ilícitas (???) para este sítio. Caso o usuário conduza transações com outras empresas fornecendo conteúdo através deste sítio, também está sujeito às políticas de privacidade dessas empresas.
5. Links para outros sites. Os sítios externos apresentados dentro deste sítio não estão sob o controle da FCRB, que não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A instituição se reserva o direito de cancelar qualquer desses links a qualquer hora. A FCRB pode fornecer links deste site para outros sítios, segundo convenha ao usuário, o que não deve ser interpretado como endosso a qualquer empresa, conteúdo ou produto para o qual ele faça link. Ao acessar qualquer sítio de terceiros linkado a este sítio, o usuário o faz a seu inteiro risco. A CASA DE RUI BARBOSA REJEITA TODA E QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE QUALQUER DESTES SITES LINKADOS, NO QUE DIZ RESPEITO À PRECISÃO, PROPRIEDADE, VALIDADE OU LEGALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DE UM SÍTIO LINKADO.
6. Marcas registradas e patentes. As marcas registradas, patentes e logos da FRCB e outras utilizadas neste sítio são de propriedade da FCRB e de seus respectivos proprietários. O usuário não tem nenhum direito a utilizá-los. Os Termos de Uso não garantem qualquer direito à utilização de quaisquer marcas registradas sem permissão escrita prévia da FCRB ou do respectivo proprietário.
7. Indenização. O usuário concorda em atestar a inocência da Casa de Rui Barbosa contra toda e qualquer reclamação de terceiros, responsabilizando-se pela indenização de dano, perdas e despesas (incluindo custos e tarifas advocatícias condizentes) decorrentes de sua utilização deste sítio.
8. Limitação de Responsabilidade. Em nenhum caso a FCRB ou seus fornecedores serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, proposital ou acidental, incluindo a eventual perda de lucros ou receitas, custos de substituição de bens, perda ou dano à informação que surjam do mau uso ou inaptidão do usuário no acesso a este sítio ou de qualquer sítio ligado a ele, ou por qualquer resultante de material apresentado neste sítio, seja com base em garantia ou qualquer justificativa, ainda que a instituição ou seus fornecedores sejam avisados da possibilidade de tais danos.
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10. Leis aplicáveis. Todo assunto relacionado ao acesso e utilização deste sítio pelo usuário deverá ser governado pelas leis federais da República Federativa do Brasil e pelas leis do Estado do Rio de Janeiro.
11. Geral. Se você tiver qualquer pergunta sobre os Termos de Uso, queira contatar a Casa de Rui Barbosa pela página Entre em contato.
