O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é uma atividade decorrente da  Lei de Acesso à Informação, n. 12.527, de 18/11/2011, que estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal.

O SIC da FCRB funciona junto ao Arquivo Histórico e Institucional, no 1º andar do edifício-sede, à rua São Clemente 134, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 17h, onde é conduzido pelo arquivista Luiz Carlos Baltazar e a servidora  Amanda Britto Siqueira Ribeiro, que podem ser contactados pelo tel. 21.3289 8672, e-mail: sic@rb.gov.br,  ou pelo Sistema Eletrônico do SIC, o e-SIC.

Seu funcionamento está sob a responsabilidade de Mauro Rosa, diretor do CMI, de acordo com Portaria n° 93 de 26 de agosto de 2020.

Conheça a Carta de Serviços ao Cidadão, Lei de Acesso à Informação e sua aplicação. 

:: Formulários:
Formulários para solicitação de informação: pessoa jurídica, pessoa física.
Formulários para reclamação: pessoa jurídica, pessoa física.
Formulários para recurso: pessoa jurídica, pessoa física.

 

Conheça a Fundação Casa de Rui Barbosa

:: Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem, e agenda da presidência

:: Ações e programas
Dados sobre programas e ações, projetos e atividades, com relações e metas alcançadas

:: Auditorias
Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas , relatórios de gestão 

:: Convênios
Detalhes sobre repasses e transferência de recursos financeiros efetuados

:: Licitações e contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, e atas de registro de preço

:: Receitas
Informações detalhadas sobre receitas próprias

:: Despesas
Informações detalhadas sobre execução orçamentária, financeira e diárias e passagens

:: Pagamentos
Cronograma de pagamentos

:: Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício

:: Terceirizados
Relação de colaboradores terceirizados (pdf. 94KB)

:: Informações classificadas
A Fundação Casa de Rui Barbosa informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 24 meses.
As restrições pertinentes aos Arquivos Pessoais encontram-se disponíveis em http://acervos.casaruibarbosa.gov.br

:: Relatórios
Relatório de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes - período janeiro/2019 a dezembro/2019 (pdf. 342 KB)

:: Normas e procedimentos de TI
Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC (pdf. 1,38 MB)
Portaria Nº 95, de 31 de agosto de 2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC (pdf. 341 KB) 

:: Plano de dados abertos
Plano de Dados Abertos da FCRB, aprovado por meio da Portaria Nº 57, de 17 de maio de 2017

2ª Edição do Plano de Dados Abertos da FCRB, aprovado por meio da Portaria nº 112, de 26 de novembro de 2019

Dados disponíveis no Portal de Dados Abertos

:: Gestão de Riscos
Portaria Nº 47, de 3 de maio de 2017 - Dispõe sobre Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC (pdf. 83 KB)
Portaria Nº 48, de 3 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos (pdf. 343 KB)
 

:: Participação social:
Conselho Consultivo - em fase de implantação
Fale conosco
Mídias sociais: Facebook, Twitter, Instagram, YouTube
Agenda de eventos
 

:: Perguntas frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa e sobre as ações no âmbito de sua competência.

1. Rui Barbosa foi presidente do Brasil?

Resp.: Rui Barbosa é um dos personagens mais conhecidos da história do Brasil. Nascido na Bahia, em 5 de novembro de 1849, fixou-se no Rio de Janeiro em 1879, ao ser eleito para a Assembleia Legislativa da Corte Imperial. Ganhou prestígio como orador, jurista e jornalista defensor das liberdades civis, foi por duas vezes, candidato à Presidência da República, mas nunca foi eleito. Leia mais sobre Rui.

2. Existe Fundação Casa de Rui Barbosa em Salvador (Bahia)?

Resp: Não. A sede da Fundação Casa de Rui Barbosa é no bairro de Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.

3. Como posso consultar os arquivos sob a custódia da Fundação Casa de Rui Barbosa?

Resp.: É necessário o agendamento pelo e-mail: consulta.acervo@rb.gov.br, pelo telefone 21.3289-8655/65/66 ou diretamente na sala de consultas. Mais informações

4. É possível obter reprodução dos acervos privados sob a custódia da FCRB ?

Resp.: Sim, desde que estejam em domínio público. Os documentos que ainda não se encontram em domínio público necessitam de autorização do próprio titular ou de seus herdeiros. Em ambos os casos a citação da fonte é obrigatória. Veja mais

5. Quais estudos são desenvolvidos pelos pesquisadores do Centro de Pesquisa da Casa de Rui Barbosa?

Resp: O Centro de Pesquisa da Fundação se divide em setores temáticos de:
- Pesquisa em Direito, cujo foco permite abrangência interdisciplinar das várias ciências que se relacionem, ainda que eventualmente, ao fenômeno jurídico;
- Pesquisa em História, enfatizando os períodos monárquico e republicano nos quais Rui Barbosa viveu e atuou;
- Pesquisa em Políticas Culturais, relacionando aspectos institucionais às dinâmicas culturais específicas, inclusive no contexto brasileiro;
- Pesquisa em Filologia;
- Pesquisa Ruiana, centralizada na vida de Rui Barbosa e, especialmente, no resgate de suas obras.

6. Quais atividades são realizadas pelos pesquisadores do Centro de Pesquisa da Fundação, em virtude de suas pesquisas?

Resp.: Além das pesquisas não se limitarem ao acervo da Casa, os pesquisadores do Centro de Pesquisa também exercem:
- divulgação científica sob quaisquer formas;
- orientação de bolsistas;
- participação em bancas externas e encontros científicos;
- preparo de publicações de artigos e de livros, frutos das suas pesquisas.

7. Como eu faço para conhecer a casa onde Rui Barbosa viveu e que hoje é o museu?

Resp.: O horário de visitação do museu é de terça a sexta-feira, das 10 às 18h; sábados, domingos e feriados das 14 às 18h. As visitas e atividades educativas com escolas ou grupos podem ser agendadas com guias especializados, mediante agendamento prévio, pelo telefone: 21.3289-8683 ou por e-mail: museu@rb.gov.br.

8. Como faço para receber a programação de eventos da FCRB?

Resp.: Você pode visitar o site da instituição e verificar os eventos, ou seguir a página da instituição nas redes sociais.

 

Publicada em 06/02/2020