O seminário tem como proposta estabelecer uma ponte entre o debate da Primeira República e o atual, reunindo especialistas ao longo de duas mesas. Tradicionalmente considerado um poder profissional e puramente jurídico, a quem incumbiria apenas aplicar as leis elaboradas pelos outros dois poderes, o Poder Judiciário adquiriu dramática centralidade nos últimos quinze anos da vida política brasileira. Esse movimento de ascensão do terceiro poder, aplaudido por alguns e condenado por outros, remete ao debate travado ao longo da Primeira República entre judiciaristas como Rui Barbosa, para quem o terceiro poder deveria atuar como o poder moderador do regime, na defesa da Constituição, e antijudiciaristas como Felisbelo Freire, para quem ele deveria se conformar politicamente aos demais. 

10h30 - Mesa 1: Papel político-constitucional do Supremo Tribunal

Joaquim Falcão (FGV-Rio) 

Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF)

 

14h - Mesa 2: Primeira República, fazendo a ponte com o presente.

Christian Lynch (FCRB)

Carlos Guilherme Frederico Lugones (PUC-Rio)