A Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) assinaram, no dia 15 de março de 2017, convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR). A solenidade aconteceu na sala de cursos da FCRB, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de Isabel Marquez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR - no Brasil, Marta de Senna, presidente da FCRB, Charles Gomes, diretor do Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio (CEDPIR), Tania Carvalho Netto, sub-reitora da Uerj e Antonio Herculano Lopes, diretor do Centro de Pesquisa da FCRB, entre outros.

Com a assinatura, as duas instituições passam a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) e se comprometem a incluir a temática do refúgio em seus programas. A Cátedra tem como objetivo promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com instituições acadêmicas nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Nos acordos de cooperação, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Como seu nome indica, a CSVM é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

Durante a cerimônia, Isabel Marquez lembrou os seis anos do conflito na Síria: “É um conflito brutal que já causou o deslocamento de milhões de pessoas. Quase 6.3 deslocados internos e quase 5 milhões que foram forçados a abandonar seus lares e sair do país”, afirmou a representante do ACNUR. Na manhã do dia 15, foi realizado um evento sobre a paz no Cristo Redentor que contou com a presença de crianças refugiadas e de cerca de 30 celebridades. Estes artistas e empresários estão se esforçando para arrecadar fundos para trazer para o Brasil um grupo de crianças sírias desacompanhadas. “Estou muito emocionada em ver que a sociedade brasileira de mobiliza para a causa do refúgio”, disse.

Em seu discurso, o pesquisador Charles Gomes anunciou que o Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio da Fundação Casa de Rui Barbosa vai criar em agosto uma clínica jurídica: “Faremos uma seleção de bolsistas que vão trabalhar exclusivamente com a assessoria jurídica dos refugiados”, adiantou o diretor do Centro. Criado em 2013, o CEDIPIR realiza também atividades gratuitas acadêmicas como curso de verão e a série de palestras Migrações Internacionais.

Entre as iniciativas da atuação da Uerj em relação à questão do refúgio, estão a construção de uma plataforma virtual para curso de português para refugiados, um curso de introdução ao Brasil e clínica de assistência psicológica. Também haverá curso de assessoria jurídica para migrantes e refugiados; um projeto de revisão do Estatuto do Estrangeiro e estudos sobre sua constitucionalidade, além da inserção da temática do refúgio dentro de seus programas de graduação e pós-graduação.

Acesse a gravação da cerimônia.

Reportagem publicada no site das Nações Unidas.

Universidades que integram também a CSVM. 

Texto: Claudia Altschuller